Skip to content

A REVISÃO DE ALIMENTOS NA ATUALIDADE

November 7, 2012

A REVISÃO DE ALIMENTOS NA ATUALIDADE

YVES PATRICK PESCATORI GALENDI

Advogado, Orientador Científico, Palestrante e Produtor de Textos.

Nos dias atuais frequentemente enfrentamos mudanças, permanecemos em um estado de constante alteração, onde em uma grande maioria de situações possuímos um laço obrigacional junto aqueles que contribuímos para a sua existência.

Estamos falando dos filhos, sem dúvida a maior riqueza proveniente de uma união. Falamos de uma vida que irá perdurar por longos e longos anos. Uma vida que essencialmente te diz respeito.

A situação financeira não pode ser tratada como imutável, pois altos e baixos são á essência da vida humana, e ciente desta nuance, previu o legislador, tornando a revisão de alimentos possível a qualquer momento, em virtude da não produção de coisa julgada.

O direito a revisão de alimentos permanece inerte, até ser provocado por uma das partes envolvidas, seja por motivo de aumento ou redução de suas condições, desde que preenchidos os requisitos legais.

Nosso trabalho é essencialmente realizado a luz da legislação, jurisprudências dominantes e doutrinas clássicas, na qual observamos com primazia o binômio:

Possibilidade do Alimentante x Necessidade do Alimentado

Podemos assim entender:

A possibilidade do alimentante, diz respeito ao quantum pode ser retirado dos rendimentos de quem presta a obrigação de alimentar, permitindo ainda que o mesmo sobreviva de maneira digna e que o valor destinado ao encargo alimentar não comprometa se quer parcialmente a sua subsistência, e em muitos casos, a subsistência de sua nova família.

Já a necessidade do alimentado, diz respeito ao quantum verdadeiramente ele necessita para sobreviver “basicamente”.

Para elucidarmos a questão, basta imaginarmos duas pessoas que possuem uma pensão alimentícia para pagar, mês a mês, Pessoa “A” e Pessoa “B”.

Na figura “A” existe um empresário, bem sucedido que aufere renda mensal de R$20.000,00. Além de sua renda, possuí diversos imóveis de aluguel, que totalizam em média mais R$15.000,00. Não possui outros filhos. Não constituiu nova família.

Neste caso a possibilidade do alimentante é extremamente alta. Podendo oferecer ao alimentado uma situação de vida mais cômoda, melhores escolas, lazer e alguns luxos.

Por este motivo, naturalmente, a necessidade do alimentado passa a ser maior, pelas possibilidades, e em virtude da renda auferida pelo alimentante.

Na figura “B” existe um trabalhador humilde, que luta dia-a-dia pelo seu sustento, auferindo renda mensal de R$900,00. Não possui imóvel próprio. Possui mais um filho, fruto de seu novo casamento. Esposa desempregada. E ainda, R$300.00 de parcelas referentes a um empréstimo que são descontadas diretamente em sua folha de pagamento.

Neste caso a possibilidade do alimentante é extremamente precária. Podendo oferecer ao alimentado o extremamente necessário para a sua subsistência, sem maiores luxos.

Como reflexo, naturalmente, a necessidade do alimentado passa a ser menor, pelas possibilidades, e em virtude da renda auferida pelo alimentante.

Desta forma, pode-se facilmente concluir que o binômio Necessidade x Possibilidade tem caráter PROPORCIONAL.

Muitas críticas serão tecidas a respeito deste trabalho, mas presenciando tantas injustiças, esse alerta necessariamente deve ser feito.

O caráter proporcional do binômio, se da em virtude de uma adequação natural da família.

Quando ganhamos mais, gastamos mais e temos mais.

Quando ganhamos menos, gastamos menos e temos menos.

Vejamos:

Art. 1.699 do Código Civil: Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.

Grande contribuição do ilustre jurista Orlando Gomes sendo categórico:

“Há impossibilidade econômica de prestar alimentos quando o devedor não pode fornecê-los sem desfalque do necessário ao seu sustento”.

 

Concluí-se, finalmente, que havendo indícios de mudança patrimonial da pessoa obrigada ao pagamento da pensão alimentícia, necessário se faz a adequação do valor para a atual realidade financeira da mesma.

Os filhos possuem pleno direito de gozar das mesmas condições de seus pais.

Os pais, por sua vez, possuem pleno dever de atender as necessidades dos filhos, observadas as suas condições e realidade financeira.

Uma vez configurada tal desproporção, asseguro, se faz necessária a revisão dos encargos alimentares.

 

Artigo escrito por:

Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi

ADVOGADO. PALESTRANTE. ORIENTADOR CIENTÍFICO E PRODUTOR DE TEXTOS. NASCIDO PARA QUEBRAR PARADIGMAS. MOVIDO POR SUAS IDEOLOGIAS E DESAFIOS.

From → Uncategorized

11 Comments
  1. Danilo permalink

    tenho uma audiencia de instrução e julgamento de alimentos esse mês e não tenho condições de pagar um advogado min
    ha ex esta pedindo R$300 de pensão para meu filho de 6anos mas não posso pagar pois tenho outro filho de um ano e pago aluguel oq acontece se eu for na audiencia sem advogado

    • Prezado Sr. Danilo, boa noite.

      Quando estiver em situação desta forma, dirija-se a OAB de sua cidade com urgência, munido dos documentos pessoais, bem como, da notificação / citação da audiência.

      Caso o senhor preencha os requisitos da Assistência Judiciária Gratuita, terá um advogado nomeado para atuar na defesa de vossos interesses.

      Aproveito ainda este espaço, para parabenizar os colegas advogados que atuam no convênio AJG (assistência) pois estes, em sua grande maioria, são verdadeiros guerreiros, que, mais que a pequena remuneração que recebem, buscam fazer o verdadeiro papel social da JUSTIÇA.

      Espero ter esclarecido.

      Estamos à disposição.

      Att.,

      http://REVISAODEALIMENTOS.WORDPRESS.COM

      • Em complemento:

        Caso não compareça a Audiência de Instrução e Julgamento, provavelmente seja julgada a revelia, e o pedido formulado pela mãe da criança julgado procedente na sua totalidade, ou seja, o senhor condenado ao pagamento do valor que ela requereu.

        Estamos à disposição.

        Att.,

        http://REVISAODEALIMENTOS.WORDPRESS.COM

  2. Paulo Roberto R. Salomão permalink

    Dr. Yves, eu era casado (não legalmente) e tenho dois filhos com esta pessoa, moravamos em um apartamento que é dos meus pais, quando nos separamos deixei o apartamento para eles, hoje estou casado novamente e moro de aluguel, pagando um valor relativamente grande de acordo com minha renda atual, eu tenho direito a pedir revisão de pensão?

    • Prezado Sr. Paulo, Boa noite!

      Então o senhor não era casado. O senhor vivia em união estável.

      Os efeitos são os mesmos do casamento.

      Com relação ao pedido de revisão de alimentos, SIM, este é totalmente possível.

      Tendo a possibilidade do ALIMENTANTE (PAULO) sido diminuída, bem como, acrescida de maiores ônus, têm-se a possibilidade de tentativa de redução pelas vias judiciais e até extrajudicial. Em muitos casos, é possível a redução amigável entre as partes, e apenas a apresentação ao MM. Juiz, para que este homologue o acordo.

      Espero ter esclarecido.

      Estamos à disposição.

      Att.,

      http://REVISAODEALIMENTOS.WORDPRESS.COM

  3. Ana permalink

    Meu namorado paga 1200 de pensão para seus 2 filhos porém as crianças andam mau cuidadas pela mãe ele consegue pedir revisao da pensão por esses indicios?

  4. Daniel permalink

    Dr. Yves, boa tarde. Gostaria de saber se consigo baixar / revisar a Pensão Alimentícia da minha filha. Resumindo a situação: morei junto de 2006 a 2008, tive uma filha(hoje 09 anos), tenho um filho (hoje 17 anos) de outro relacionamento onde tenho a guarda e mora comigo( a mãe não paga pensão), nessa época (turbulenta), meu pai veio a falecer, me separei e, fui morar com minha mãe(71 anos), para não deixa-la sozinha, onde estou eu e meu filho atualmente. Com o falecimento, foi deixado um apto(herança) onde o mesmo encontra-se alugado e, por isso, não posso usufruir desse valor porque, o mesmo esta se pagando. Sobre a pensão, pago para a menina, 25% do bruto + 13º salário + férias. Sou do Corpo de Bombeiros aqui em SP, desde a separação, minha vida financeira não é das melhores e, não tenho aumento de salário a mais de 10 anos. Como o Sr poderia me orientar.
    Obrigado até o momento….

    • Prezado Sr. Daniel, bom dia!
      Inicialmente é um prazer poder ajuda-lo.
      É totalmente possível o ingresso judicial com ação revisional de alimentos, buscando o provimento jurisdicional para que seja possível uma melhor adequação do valor pago a título de alimentos, observadas as novas peculiaridades de sua vida. Além das questões trazidas, é necessário ver as questões do lado materno. A genitora trabalha? Possuí companheiro? Outros filhos? Imóvel próprio? Além de outras questões relativas a pequena, como: Escola particular, convênio médico, e etc. Resumindo, mostra-se totalmente possível sua pretensão para tentar reduzir o valor pago a título de alimentos. Aguardo vossas considerações e estamos á inteira disposição! Dr. Yves Patrick

  5. Karina permalink

    Boa noite entao meu amigo ganha 1200.00 reais de salario tenho 2 pensao de 293.00 e outra de 200.00 não esta aguentando pagar pois pago aluguel 450.00 e outras despesas será que posso entrar com a revisão da pensão,
    Mais corro o risco de aumentar ??
    Queria saber o que faço pois até pensei em conversar com a mae da criança mais acho q ela não concordaria em abaixar a pensão pq ela já fala que e pouco .gostaria de uma orientação
    Ou e melhor eu ir atrás de um advogado na OAB, e tentar a redução sem falar com elas

    • Prezada Sra. Karina,

      Bom dia.

      Sim, é totalmente possível ingressar com a ação revisional de alimentos.

      Neste caso, se o pai ingressar com o pedido para abaixar a pensão, não é possível que a mesma seja aumentada.

      Oriente seu amigo para que ele vá juntando todos os comprovantes de despesas, gastos, contas extras, dívidas e etc, tudo para juntar no processo e alegar a dificuldade financeira que está enfrentando em virtude do pagamento de 03 (três) pensões, nada, ou pouco, restando para seu próprio sustento.

      Com relação a advogado gratuito – OAB – é totalmente possível. Procure a OAB de sua cidade e caso preencha os requisitos, será nomeado um defensor para atuar em defesa de seus interesses. Existe também a possibilidade de contratar um advogado particular de vossa confiança. Caso não saiba o endereço ou telefone e queria os dados da OAB, nos informe sua cidade.

      Esperamos ter esclarecido suas dúvidas e estamos á inteira disposição para outros esclarecimentos!

      Atenciosamente.

      Dr. Yves Patrick

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: